Não recebo a Gratificação por Atividade em Educação Especial e atuo no AEE
Entenda os caminhos para quem atua na educação especial e não recebe a gratificação correspondente.
Ler no site original ↗Frota Araújo Advocacia
Biblioteca jurídica
31 orientações para decisões mais seguras.
Conteúdos de Rômulo Frota já publicados pelo escritório, agora reunidos em um catálogo mais claro e fácil de consultar.
Como assumir novo contrato temporário antes de 24 meses
Veja quando a regra dos dois anos pode não impedir um novo contrato com a administração pública.
Ler no site original ↗Rateio das sobras do FUNDEB para servidores públicos
Uma orientação sobre o direito de servidores da educação ao rateio de recursos não utilizados.
Ler no site original ↗Tipos de gratificação do servidor público não pagas pelo Estado
Conheça direitos e gratificações que podem deixar de ser pagos ao servidor público.
Ler no site original ↗Irredutibilidade de Vencimentos: salário do servidor pode reduzir?
Entenda a proteção contra a redução indevida da remuneração do servidor.
Ler no site original ↗Retroativos do abono de permanência e a Reforma da Previdência
Requisitos, mudanças e valores retroativos ligados ao abono de permanência.
Ler no site original ↗Indenização ao servidor público por erro do Estado
Quando uma falha do poder público pode gerar o dever de reparar o servidor.
Ler no site original ↗Direitos do servidor público: um guia sobre seus benefícios legais
Um panorama dos direitos que podem ser exigidos por servidores municipais, estaduais e federais.
Ler no site original ↗Adicional de tempo de serviço ou quinquênio: como ter retroativos?
Veja como funciona o adicional por tempo de serviço e a cobrança de valores atrasados.
Ler no site original ↗Desistência de candidato em concurso público gera direito à nomeação ao próximo da lista
Entenda quando uma desistência pode beneficiar o candidato classificado na posição seguinte.
Ler no site original ↗Progressão funcional do servidor público: guia completo sobre a carreira
Como funciona a mudança de nível e a busca por valores retroativos da progressão.
Ler no site original ↗Cadastro de reserva tem direito à nomeação em concurso quando?
Situações que podem transformar a expectativa do cadastro de reserva em direito à nomeação.
Ler no site original ↗Razões para a gratificação por titulação ser deferida ao professor
Argumentos usados para buscar judicialmente a gratificação por titulação negada ao docente.
Ler no site original ↗Direito de indenização ao servidor após exoneração ou aposentadoria
Quando verbas não aproveitadas podem ser convertidas em indenização depois do desligamento.
Ler no site original ↗O direito à remoção do Servidor Público com depressão
A remoção por motivo de saúde em situações que envolvem depressão e outras doenças emocionais.
Ler no site original ↗O direito à redução de jornada do Servidor Público
Hipóteses em que a saúde do servidor ou de um familiar pode justificar a redução da jornada.
Ler no site original ↗Remoção de Servidor Público sem autorização da Administração
Conheça as situações previstas em lei para pedir remoção mesmo sem interesse da administração.
Ler no site original ↗Heteroidentificação do pardo: só a aparência importa em cotas de concurso
Como funciona a avaliação racial e quais critérios podem ser questionados em concursos.
Ler no site original ↗Servidor Público pode vender sua licença prêmio?
Quando uma licença-prêmio acumulada pode ser convertida em indenização.
Ler no site original ↗A suspensão de descontos da FEPA
Entenda quando descontos previdenciários podem ser suspensos para o servidor.
Ler no site original ↗Desconto do Funben: como obter devolução de desconto ilegal
Caminhos para questionar e pedir a devolução de descontos considerados ilegais.
Ler no site original ↗Direito Subjetivo à Nomeação em Concurso Público: o excedente
Quando o candidato fora das vagas imediatas pode conquistar direito à nomeação.
Ler no site original ↗Nomeação de candidato e perda de prazo para convocação em concurso
O que avaliar quando a convocação ocorre apenas pelo diário oficial e o prazo é perdido.
Ler no site original ↗Licença por Motivo de Doença em Pessoas da Família: o que o servidor público precisa saber
Requisitos e cuidados para solicitar afastamento a fim de acompanhar familiar doente.
Ler no site original ↗Acumulação de cargos públicos de professor e cargo técnico é possível?
Entenda os limites constitucionais para conciliar o magistério com um cargo técnico.
Ler no site original ↗Perdas salariais do servidor público podem ser revertidas?
Como identificar reduções indevidas e avaliar formas de recompor a remuneração.
Ler no site original ↗Direitos da pessoa deficiente em concursos públicos: quem é considerado PcD?
Critérios e garantias para candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Ler no site original ↗Antecipação da Colação de Grau por aprovação em concurso público
Quando a aprovação pode justificar a antecipação da colação de grau.
Ler no site original ↗O IRDR do concurso de professor no TJMA
Uma explicação sobre o julgamento que afeta concursos de professor no Maranhão.
Ler no site original ↗Concursos Públicos 2025: quando o aprovado é nomeado?
Diferenças entre aprovação, cadastro de reserva e o momento da nomeação.
Ler no site original ↗Cota racial em concursos públicos: quando a cor não conta
Entenda questões que envolvem a verificação racial no acesso às cotas de concurso.
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